Por Massimiliano Lombardi*

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos até 2030: este é um dos desafios assumidos por 193 países, inclusive o Brasil, na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Nova York, em setembro de 2015. Esse desafio faz parte de uma agenda global para os próximos 15 anos, que inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas.  Nesse plano ambicioso, o tema da água é representado no ODS 6 e suas oito metas, voltadas para prevenir e solucionar problemas relacionados com a conservação e o uso dos recursos hídricos. 

A importância central da água no âmbito da Agenda 2030 é também refletida em outros ODS, tais como o 3 (sobre saúde e bem-estar humano), o 11 (cidades), o 12 (consumo e produção responsável) e o 15 (vida terrestre).

Além disso, o acesso à água potável e aos serviços de saneamento, desde julho de 2010, também foi oficialmente declarado pela ONU como um direito humano essencial para a realização de todos os demais direitos humanos. Afinal, a água é necessária para satisfazer necessidades relacionadas com o direito à vida e à segurança pessoal: para beber, cozinhar, cuidar da higiene e limpar os ambientes, entre outras finalidades, individuais e coletivas.

Entretanto, quase todas as atividades humanas geram águas residuais, ou seja, águas cujas características naturais são alteradas após o uso doméstico, agrícola, comercial e industrial, e que são descartadas por meio de sistemas de esgoto ou diretamente despejadas na natureza. Dessa forma, ao usufruir do nosso direito de acessar e usar fontes naturais de água, também precisamos estar atentos para não limitar ou negar esse mesmo direito a outras pessoas, comunidades e empreendimentos.

Águas residuais não tratadas contêm grande variedade de bactérias e substâncias tóxicas que causam doenças e mortes, principalmente em regiões mais pobres. Segundo dados da ONU, somente em 2012, 842 mil mortes em países de renda baixa e média foram relacionadas à água contaminada e serviços sanitários inadequados.

Sabendo que mais de 80% das águas residuais do mundo são, por fim, despejadas no meio ambiente sem tratamento algum, podemos perceber a necessidade urgente de garantir uma gestão mais sustentável da água e do saneamento em nosso planeta. Por isso, a Meta 6.3 do ODS 6 estabelece que até 2030 devemos reduzir pela metade a proporção de águas residuais não tratadas em todo o mundo. 

Para isso, precisamos de uma mudança de paradigma: abandonar a economia linear baseada no modelo “extrair-produzir-eliminar”, para abraçar uma economia circular, onde o uso da água associa-se aos conceitos de “reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar”, em busca de um melhor equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Dessa forma, as águas residuais produzidas pelas atividades humanas não seriam mais consideradas como um problema, mas sim como um recurso valioso e parte da solução da crise hídrica global e dos desafios do desenvolvimento sustentável. 

Vários estudos nos ajudam a entender melhor a situação global dos recursos hídricos - com destaque para o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, produzido anualmente pelo Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos, liderado pela UNESCO. A edição de 2017 do Relatório, enfatiza que as águas residuais tratadas podem ser uma fonte rentável, durável e confiável para vários usos, tais como: irrigação, atividades industriais ou produção de água potável. 

Além disso, as águas residuais tratadas também podem ser fonte de: nutrientes importantes como nitratos e fosfatos, podendo ser reaproveitados como fertilizantes; energia, sob forma de biogás, servindo como biocombustível; e outros subprodutos úteis, tais como os resíduos de alguns processos industriais. Portanto, utilizar águas residuais tratadas para tais finalidades é essencial se considerarmos que, segundo dados da ONU, até 2030, a demanda global por água deve aumentar em 50% em comparação aos dados de 2015.

Assim, para termos água em quantidade e qualidade segura para garantir a vida saudável e um futuro mais sustentável e próspero para todos, é preciso melhor (re)aproveitar as águas residuais, que são um recurso valioso, mas ainda pouco explorado pela humanidade.

*Massimiliano Lombardi é oficial de Meio Ambiente do Setor de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil. A UNESCO lidera o Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos (World Water Assessment Programme, em inglês) e, para a  produção do Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, coordena o trabalho dos 31 membros e parceiros do UN-Water (ONU Água, em tradução livre).