O que é considerada uma patente verde? Que impacto elas têm tido na economia brasileira? Por que são um tipo de patente diferente da convencional e como elas têm ajudado a impulsionar a inovação no Brasil?

Para falar sobre estas e outras questões no evento Patentes Verdes, o Museu do Amanhã convida Gisele Almeida, pesquisadora do INPI e doutora em Gestão da Qualidade em Ciência e Tecnologia de Alimentos, e Newton de Souza, diretor Jurídico, de Meio Ambiente, Gente e Suprimentos da New Steel, empresa que conseguiu uma patente verde por seus processos de tratamento e beneficiamento de minério e rejeitos de ferro. A roda de conversa acontece no dia 16 de janeiro, às 15h, no Observatório do Amanhã.

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O número de patentes registradas é um dos principais marcadores usados para medir a inovação de um país. No ano passado, o Brasil ficou em 69º (entre 127 países) lugar no Índice Global de Inovação lançado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), Universidade Cornell e o INSEAD, Instituto Europeu de Administração de Empresas. Ficamos atrás de países como Kuwait (56º lugar), Panamá (63º lugar) e Vietnã (47º lugar). 

Um dos gargalos para a inovação no Brasil é o tempo médio que se leva para conseguir uma patente. Por aqui, a média é de cerca de uma década entre a ideia no papel e a propriedade intelectual dela. Nos Estados Unidos, por exemplo, leva-se cerca de três anos - ou um terço do tempo que se leva para registrar uma patente no Brasil. 

No entanto, em 2012 o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), instituição que confere patentes no Brasil, testou um projeto piloto que virou programa permanente em 2016. O “Patentes Verdes” é uma forma de acelerar a obtenção de patentes para criações que beneficiem o meio ambiente. Tecnologias que impulsionem energias alternativas ou que aprimorem veículos híbridos e o controle de poluição são alguns exemplos das muitas áreas elegíveis como “tecnologia verde” e, por isso, têm prioridade na fila de análise do INPI. A fila de espera para estas tecnologias chega a ser cinco vezes menor que a de patentes de tecnologias convencionais. A ideia é que elas sejam incorporadas rapidamente ao dia-a-dia dos brasileiros e tenham estímulo para serem produzidas e comercializadas.