Por Adriana Ramos*

Em tempos de crises múltiplas, climática, política, econômica, cabe a nós olhar em volta e buscar inspirações para vislumbrar soluções e superação. O Brasil tem nas 252 diferentes etnias indígenas que aqui vivem, falantes de 150 línguas, um repertório diverso e rico de modos de vida, de visões de mundo, de formas de organização política e social, de maneiras de lidar com o território e seus recursos naturais. Entretanto, o reconhecimento dessa rica diversidade cultural ainda é um desafio para o Brasil, e por isso, o 19 de Abril, Dia do Índio, tem sido um dia de luta e não de comemoração. 

São recorrentes as iniciativas que visam paralisar o processo de reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas. No âmbito do Executivo federal circulam propostas de decretos que alteram o procedimento de identificação de Terras Indígenas. No Legislativo, tramitam proposições como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende transferir do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar Terras Indígenas. Todas afetam negativamente várias outras disposições constitucionais que garantem direitos aos índios. 

No Congresso Nacional, existem mais de 100 propostas que visam reduzir ou negar os direitos indígenas estabelecidos pela Constituição Federal. Além disso, há também proposições que alteram o direito de usufruto exclusivo do território pelos indígenas. É o caso do Projeto de Lei 1.610 /96, da Mineração em Terras Indígenas, para citar apenas uma, que ignora flagrantemente salvaguardas socioambientais e restringe o direito de consulta livre, prévia e informada, que deve ser feita - esse direito determina que os índios devem ser ouvidos quando obras de infraestrutura ameaçarem impactar seus territórios, sua vida, e cultura. 

Até no Judiciário algumas decisões têm ameaçado os direitos constitucionais indígenas por meio da tese do “marco temporal”, firmada no julgamento da homologação da TI Raposa-Serra do Sol, em 2009. Essa tese sustenta que os índios só teriam direito às terras que estivessem efetivamente ocupadas em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No Legislativo, a tese também foi incorporada ao relatório da PEC 215, aprovado em 2015, de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB/RS), atual Ministro da Justiça, pasta responsável pela demarcação das Terras Indígenas.

Diante desse quadro de ameaças de retrocessos nos direitos indígenas, a Mobilização Nacional Indígena, articulação de organizações indígenas e indigenistas, sob coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), realiza essa semana o maior Acampamento Terra Livre já ocorrido em Brasília. Mais de 2 mil índios de todo o Brasil estarão reunidos de 24 a 28 de abril em Brasília na luta por seus direitos.

Foi também na perspectiva de contribuir para uma reflexão da sociedade brasileira sobre o papel do índio no nosso presente e no nosso futuro, rompendo com os estereótipos que construímos para os índios do nosso passado, que o Instituto Socioambiental (ISA), criou a campanha #MenosPreconceitoMaisÍndio, que convida os brasileiros a olhar os povos indígenas com respeito, generosidade e sem preconceito.

*Coordenadora do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).